A Educação é a mais poderosa arma pela qual se pode mudar o mundo.

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Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - Caldas Novas -Go.

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LEIS e RESOLUÇÕES
Dispõe sobre as matrizes curriculares da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e da outras providências.
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Estabelece regras e parâmetros para oferecimento e desenvolvimento de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no…
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Dispõe sobre o credenciamento e o recredenciamento de instituição de ensino, a autorização de funcionamento e…
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Dispõe sobre a Educação Básica em suas diversas etapas e modalidades para o Sistema Educativo do…
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Estabelece normas e critérios para o ingresso na Educação Infantil e EnsinoFundamental de 9 (nove) anos…
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VOLUME 3 / 3 ERRO PASSAR RECNEI V3
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VOLUME 2 / 3
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VOLUME 1 / 3
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Instituto Previdência Privada (CALDAS PREV)
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Esta Lei Institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 (PME 2015-2025)
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Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação…
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Seção I DA EDUCAÇÃO - Art. 205 à 214CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Institui o Sistema de Ensino Municipal de Caldas Novas, Goiás, estabelece normas gerais para adequada implantação,…
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Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da…
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ECA Lei Federal n. 8.069 de 13 de Julho de 1990
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Dispõe sobre o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas, de suas Autarquias…
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Plano Municipal de Educação para o decênio (PME 2015-2025)
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